V Seminário Regional de Direito Previdenciário

Foi um sucesso o V Seminário Regional de Direito Previdenciário realizado em Santa Maria promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS) presidida pelo Dr. Edmilson Michelon, da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a subseção de Santa Maria.

O evento aconteceu no auditório da antiga reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, o qual foi prestigiado por advogados de várias regiões do estado, coordenado pela advogada Maria Francisca Moreira da Costa, membro da comissão com o apoio desmedido do Presidente da subseção de Santa Maria, José Fernando Lutz Coelho e com a participação das advogadas Milânia Gaube Messias e Miriâ Ávila Ribeiro.

No seminário foram ministradas várias palestras abrangendo o Direito Previdenciário no âmbito dos Juizados Especiais:

“A inconstitucionalidade da contribuição sobre a produção rural conforme o STF”, pela Dra. Jane Berwanger;

“Recursos no âmbito dos Juizados Especiais Federais” pela presidente INDP Melissa Folmann;

“Requisitos para a admissibilidade de recursos perante a Turma Regional de Uniformização (TNU) e Turma Nacional de Uniformização” pelo Procurador Federal Rubem Correa da Rosa;

“A publicidade no exercício profissional da advocacia”, pelo advogado Sergio Blates;

E por fim , o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Edmilson Michelon “destacou a criação de um novo canal de interlocução com os atores do processo previdenciário junto ao TRF4: o Fórum Interinstitucional Previdenciário. “Este espaço foi criado a partir da insistente proposição da CEPS. Realizamos o primeiro Fórum na última quarta-feira (25), no qual pautamos diversas dificuldades, debatendo algumas delas. Houve avanços, mesmo com o grande número de temas pautados....”